Voc\u00ea tamb\u00e9m achava que a pens\u00e3o aliment\u00edcia era apenas 30% por cento?!<\/p>\n\n\n\n
A pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 um assunto que gera muita discuss\u00e3o e controv\u00e9rsia. <\/p>\n\n\n\n
Muitas pessoas acreditam que a pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 fixada em 30% do sal\u00e1rio do alimentante, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n\n\n\n
A pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 determinada com base nas necessidades do alimentado e na capacidade financeira do alimentante. <\/p>\n\n\n\n
Assim, a porcentagem devida pode variar de caso para caso, e em algumas situa\u00e7\u00f5es pode ultrapassar os 30%.<\/p>\n\n\n\n “O fato \u00e9 que a lei n\u00e3o estabelece um valor m\u00ednimo ou m\u00e1ximo para pens\u00e3o aliment\u00edcia, mas os ju\u00edzes t\u00eam o h\u00e1bito de fixar o valor em 30%.”<\/mark><\/p>Dra. Bruna Brito do Nascimento – Advogada Especialista em Direito de Fam\u00edlia <\/strong><\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a pens\u00e3o aliment\u00edcia n\u00e3o se limita apenas a um valor em dinheiro. Ela tamb\u00e9m pode englobar outras despesas, como plano de sa\u00fade, mensalidade escolar, despesas com transporte, entre outras.<\/p>\n\n\n\n O fato \u00e9 que a lei n\u00e3o estabelece um valor m\u00ednimo ou m\u00e1ximo para pens\u00e3o aliment\u00edcia, mas os ju\u00edzes t\u00eam o h\u00e1bito de fixar o valor em 30%.<\/p>\n\n\n\n Isso acontece porque h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o chamada de “bin\u00f4mio necessidade\/possibilidade”.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, \u00e9 bem simples de entender:<\/p>\n\n\n\n Devemos levar em considera\u00e7\u00e3o tr\u00eas coisas quando se trata de pens\u00e3o aliment\u00edcia. <\/p>\n\n\n\n A primeira<\/strong> \u00e9 a capacidade<\/strong> de quem presta os alimentos, ou seja, tudo vai depender de quanto essa pessoa aufere de renda.<\/p>\n\n\n\n A segunda <\/strong>condi\u00e7\u00e3o \u00e9 a capacidade de contribui\u00e7\u00e3o do outro genitor (a),<\/strong> pois a lei civil estabelece ambos os genitores tem a obriga\u00e7\u00e3o de prestar alimentos, cada qual na sua proporcionalidade.<\/p>\n\n\n\n a terceira coisa \u00e9 a necessidade do menor.<\/strong> Neste caso \u00e9 importante comprovar os gastos efetivos do menor.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que o objetivo da pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 garantir o sustento do alimentado, e por isso \u00e9 fundamental que o valor estipulado seja suficiente para suprir suas necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n Por fim, deve-se calcular quanto \u00e9 a despesa do filho, pois uma crian\u00e7a de 3 anos n\u00e3o tem as mesmas despesas de um adolescente de 13!<\/p>\n\n\n\n Portanto, \u00e9 fundamental que cada caso seja analisado individualmente, levando em considera\u00e7\u00e3o as particularidades de cada situa\u00e7\u00e3o, para que a pens\u00e3o aliment\u00edcia seja justa e adequada \u00e0s necessidades do alimentado, e que voc\u00ea procure um advogado (a) especialista em direito de fam\u00edlia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00f3s sabemos que cuidar de uma crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil (e tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 barato)! Ent\u00e3o, se voc\u00ea conhecer algu\u00e9m que merece receber pens\u00e3o, compartilhe essa informa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n
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